/pt/legal/notice · v1.0 · 2026-05-27 · Vigente
Aviso institucional
Identidade do responsável, natureza jurídica, função do site e limitações de responsabilidade de accreditationcenter.org.
1 · Responsável pelo site
Responsável institucional: International Accreditation Center. Canal público: contact@accreditationcenter.org. Dados jurídicos, fiscais e administrativos são informados unicamente por canal formal quando correspondam ao expediente.
2 · Natureza jurídica
O International Accreditation Center opera como entidade privada institucional com função registral e documental. As funções regulatórias, administrativas e estatais correspondem às autoridades públicas competentes.
3 · Função do site
accreditationcenter.org é a interface pública do Trust Registry e da documentação institucional do IAC. Sua função é permitir a verificação pública de credenciais, organizações e programas reconhecidos, e publicar a evidência documental que respalda as declarações institucionais.
4 · Alcance do site e canais externos
Formação, avaliação e atividades institucionais são canalizadas por vias específicas. Informação administrativa ampliada é gerida por expediente formal. Relações de cooperação ou prestação são documentadas mediante instrumento específico. Conteúdo editorial e imprensa publicam-se unicamente como comunicação institucional. Autoridades regulatórias conservam competência sobre permissões, sanções e autorizações. Universidades e entidades educativas habilitadas conservam competência sobre titulações oficiais. Decisões judiciais ou administrativas tramitam-se pelo expediente formal aplicável.
5 · Termos de uso
Permite-se a consulta pública do Trust Registry, o download e leitura de documentos publicados, a citação acadêmica ou profissional com atribuição expressa, e o link a partir de sites de terceiros. A extração massiva automatizada requer acordo prévio; o uso da marca e nome IAC rege-se por autorização escrita quando excede a citação acadêmica ou jornalística.
6 · Limitações de responsabilidade
O IAC procura a exatidão e atualidade da informação publicada. As decisões que terceiros tomem com base nessa informação são responsabilidade do terceiro. Os programas reconhecidos indicam entidade responsável, escopo, vigência e limites de leitura na ficha pública correspondente.
7 · Marca
International Accreditation Center e seus identificadores associados são signos institucionais protegidos. O uso permitido por citação limita-se a referência acadêmica e jornalística com atribuição expressa. Qualquer outro uso requer autorização por escrito.
8 · Documento completo
As constâncias jurídicas, fiscais, administrativas ou contratuais ampliadas são geridas em expediente reservado e informadas por canal formal quando corresponda.